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Derval Barros de Oliveira, Advogado
Derval Barros de Oliveira
Artigo · há 5 anos

A Lei do Superendividamento

A nova lei do superendividamento Foi sancionada a Lei 14.181/21, que altera o Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990) e o Estatuto do idoso, para aperfeiçoar a disciplina do crédito ao...
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Derval Barros de Oliveira, Advogado
Derval Barros de Oliveira
Artigo · há 5 anos

Seu plano de saúde aumentou muito?

Atualmente, no Brasil, existem basicamente três tipos de plano de saúde: a) contratos individuais anteriores à Lei nº 9.656/98 e não adaptados; onde os aumentos das mensalidades são previstos nos...
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Derval Barros de Oliveira, Advogado
Derval Barros de Oliveira
Artigo · há 6 anos
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Comentários

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Derval Barros de Oliveira, Advogado
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Comentário · há 5 anos

Vale a pena entrar com a revisão do FGTS mesmo sem data para julgamento?

Direito para A Vida · há 5 anos
mas lembrando que a inflação está aumentando e a TR continua zerada, ou seja, essa ação pode ter reflexos daqui pra frente.
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Derval Barros de Oliveira, Advogado
Derval Barros de Oliveira
Comentário · há 6 anos

Petição Inicial Ação Rescisória - Tema 810 STF

Pâmela Francine Ribeiro da Silva · há 6 anos
Excelente Dra.
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Recomendações

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Lawrence Henle, Advogado
Lawrence Henle
Comentário · há 5 anos

Vale a pena entrar com a revisão do FGTS mesmo sem data para julgamento?

Direito para A Vida · há 5 anos
Ao meu ver não compensará o esforço para quem é assalariado, visto que os valores de JAM são na casa de centavos de reais.

Compensa quem tem JAM creditado sobre valores altos. A exemplo quem ganhava entre 05 ou mais salários minimos no período de 1999 a 2013.

Outro detalhe não menos importante a TR era maior que os outros indices, em especial o INPC do mesmo periodo até 1999.
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Alessandra Strazzi, Advogado
Alessandra Strazzi
Artigo · há 5 anos
Auxílio-doença conta para aposentadoria? [Tema 1125 do STF]

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Pâmela Francine Ribeiro da Silva, Advogado
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