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Derval Barros de OliveiraDerval Barros de Oliveira, Advogado

Publicações

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Derval Barros de Oliveira, Advogado
Derval Barros de Oliveira
Artigo · há 3 anos

A Lei do Superendividamento

A nova lei do superendividamento Foi sancionada a Lei 14.181/21, que altera o Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990) e o Estatuto do idoso, para aperfeiçoar a disciplina do crédito ao...
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Derval Barros de Oliveira, Advogado
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Artigo · há 3 anos

Seu plano de saúde aumentou muito?

Atualmente, no Brasil, existem basicamente três tipos de plano de saúde: a) contratos individuais anteriores à Lei nº 9.656/98 e não adaptados; onde os aumentos das mensalidades são previstos nos...
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Artigo · há 3 anos
Isenção de Imposto de Renda para portadores de doenças graves.

Isenção de Imposto de Renda para portadores de doenças graves.

Existem algumas doenças que devido à sua gravidade, presume-se que o cidadão irá ter mais gastos com medicamentos. Por isso se criou as hipóteses de isenção, que se fundam no dever do Estado de...
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Artigo · há 4 anos
Como está a questão de passagens aéreas durante a Pandemia?

Como está a questão de passagens aéreas durante a Pandemia?

Recebemos muitas reclamações de pessoas que compraram passagens aéreas, não viajaram, e não conseguem reembolso ou remarcação sem cobrança de diferença de tarifas. Trago assim um resumo da nova lei...
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Modelo · há 4 anos

Modelo para solicitar desconto de mensalidades em instituições de ensino

À _________________________________ (nome da instituição de ensino) ________________________, estado civil, profissão, inscrito no CPF nº ________________, residente e domiciliado na Rua...
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Artigo · há 5 anos

Revisão da aposentadoria e inclusão de tempo especial.

O tempo especial se refere ao tempo de trabalho onde o trabalhador foi exposto a agentes químicos, físicos ou biológicos, em condições nocivas à sua saúde. Assim, se você trabalhou em locais...
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